Em pleno século 21, ainda existem pessoas, viúvas da Ditadura Militar dos anos 60. O recente projeto de lei 7131 / 2010 de autoria do deputado Gerson Peres (PP/PA) foi apresentado no dia 14 de abril e é mais um exemplo de que os cargos do poder legislativo deveriam exigir mais, em termos de currículo, do que a mera capacidade para formar alianças e eleger-se.As proposições do novo projeto dizem que o usuário deverá ser obrigado a instituir moderação de comentários em seu site, sendo ele responsável por comentários anônimos ou de usuários fakes. Assim, passará a responder por ações legais caso o comentarista original não possa ser identificado. Além disso, todo proprietário de página deverá estar identificado no site registro.br com nome, identidade e CPF.
De acordo com o Art. 3º do PL 7131 / 2010, as mensagens que contenham crimes contra a honra - calúnia, injúria e difamação, serão de responsabilidade dos editores, proprietários e autores dos blogues, fóruns, e demais sítios de Internet com funcionalidades semelhantes, no caso de a mensagem contendo o crime contra a honra não permitir a identificação do autor.
Se a lei for aprovada o internauta que possui blog, mas estiver em desacordo, será condenado pelo Poder Judiciário a pagar uma multa que vai de R$ 2 mil a R$ 10 mil e o valor da multa dobra a cada reincidência.
Na justificativa, o deputado Gerson Peres compara os blogues e afins aos “mecanismos tradicionais de Comunicação Social” e resume a Internet como um mero suporte midiático (assim como rádio e TV). Para o autor do PL, a ausência de “moderação” dos comentários “permite que a Internet seja usada, em muitos casos, de forma fraudulenta”.
Essa PLC é um atentado contra a liberdade de expressão, e que só poderia ter vindo de uma pessoa que no passado era aliada de uma ditadura militar que se alastrou em nosso país.
Fonte: http://www.dihitt.com.br/
7 comentários:
Esse digníssimo parlamentar deveria higienizar sua "espetaculosa" mente com os mesmos produtos que limpa uma latrina.
Criatura sem graça!
Bjs.
Ah, e sobre crime contra a honra... Que honra é essa senhor deputado?
Também acho,Soninha!Não estamos mais no tempo da censura e temos o direito de dizer o que pensamos.Não acho correto ofender uma pessoa,mas um funcionário publico se não estiver trabalhando direito tem que ser denunciado!Bjs,
Nossa, que coisa em?!
Por favor blogueiros nunca esqueçam essa sigla PLC, e quando puderem mandem eles para PQP.
Desculpa pimentinha, mas isso aí é sacanagem.
Bjs querida
Mila Lopes
ABAIXO a ditadura. Censura e a repressão.
Beijos
Ahhhh
Mais tarde passo aqui para comentar esse absurdo...
Tô na correria agora!
Bjs
Olá,
Sou meio burro nessa coisa de internet, mas parece-me que site e blog, grosso modo sejam a mesma coisa, com um detalhe: site paga taxa para o tal registro.br, ok?
Seguramente é o que está por trás desse projeto de lei. Campanha eleitoral precisa de patrocinadores.
Eu tenho me batido muito e há muito tempo com o fato de que, DE FATO, quem mandam é o Grande Poder Econômico. Os políticos são meros fantoches nas mãos do GPE.
Eu acredito e defendo que a liberdade de expressão da verdade não deve jamais ser censurada; a expressão de mentiras não deve ser censurada, ela deve ser repugnada e condenada.
O que vemos de meias verdades sendo divulgadas pela tradicional mídia e nos blogs... coisas com terceiras intenções, é algo grandioso. Diz-se apenas a parte que interessa, o restante, e que pode fazer toda a diferença é deixado de lado. Um exemplo é quando se fala da falta de qualificação profissional para justificar o desemprego. Quantas pessoas com cursos de toda ordem, com experiência e competência estão desempregadas? Algumas pelo simples fato de terem mais de 35 anos!
Recentemente em comentário que fiz num portal, sem saber desse PLC, afirmei que enquanto os blogs não incomodarem tudo será permitido.
Vejo nos blog um instrumento de difusão de bons princípios, de divulgação daquelas coisas que, infelizmente, não são permitidas serem divulgadas pela mídia. Mídia que tanto fala em liberdade de expressão, todavia, censura o que não lhe convem. Numa pesquisa que fiz recentemente no Google vi uma notícia de uns 3 anos, onde a RBS solicitava às agências de publicidade que elas não veiculassem propaganda em jornais de bairro. Porém, desafortunadamente, as pessoas valem-se dos blogs e de portais para dizerem um montão de asneiras, para difamarem, para divulgarem, como já referi, coisas com terceiras intenções...aí, fatalmente, aparecerá alguém, como já apareceu, mesmo que também com terceiras intenções, procurará colocar limites, seja através de proibições ou de cobranças.
Para o pleno exercício da liberdade é necessário respeito, não dizer aquilo que não se tem provas, não fazer aquilo que criticamos nos políticos,...mas, isto tudo acontece muito na internet, infelizmente.
Quando a população que tem um pouco mais de luz conseguir manejar com propriedade essas variáveis todas, acredito que possamos estar na sala de espera de dias melhores para todos os seres humanos.
Saúde e felicidade.
JPMetz
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